O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o Festival do Castanheiro na Vila do Maracá, Município de Mazagão, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/01/2026
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Proposição Sancionada em 05/01/2026 - Lei Ordinária nº 3403, de 05/01/2026 publicada no Diário Oficial nº 8568, p. - Data de Publicação do Diário: 05/01/2026
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11/12/2025
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Protocolado no GEA em 11/12/2025 - Prazo para sanção: 05/01/2026
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09/12/2025
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Enviado para Sanção do Governador
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09/12/2025
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Redação Final Finalizada
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09/12/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/12/2025
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Incluído para votação: 67ª Sessão Ordinária
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05/11/2025
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Retornado à DEPLEG
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20/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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16/10/2025
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Proferido Parecer nº 0594/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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16/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/10/2025
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Lido em Sessão: 59ª Sessão Ordinária
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16/10/2025
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Incluído para leitura: 59ª Sessão Ordinária
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15/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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