O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Pedra do Abacaxi, Município de Oiapoque – AP, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/05/2026
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Encerramento do processo legislativo
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28/04/2026
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Proposição Sancionada em 27/04/2026 - Lei Ordinária nº 3479, de 27/04/2026 publicada no Diário Oficial nº 8644, p. 2 - Data de Publicação do Diário: 27/04/2026
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10/04/2026
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Protocolado no GEA em 07/04/2026 - Prazo para sanção: 30/04/2026
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10/04/2026
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Enviado para Sanção do Governador
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10/04/2026
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Redação Final Finalizada
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07/04/2026
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Votado em Sessão em 07/04/2026 às 09:30
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06/04/2026
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Incluído para votação: 18ª Sessão Ordinária
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31/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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31/03/2026
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Votado na Comissão
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31/03/2026
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Proferido Parecer nº 0033/2026/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Zeneide Costa
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31/03/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/03/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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10/02/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/02/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão Negativa da Existência de Proposição/Norma
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10/02/2026
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Lido em Sessão: 3ª Sessão Ordinária em 10/02/2026 às 09:30
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09/02/2026
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Incluído para leitura: 3ª Sessão Ordinária
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06/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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