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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/12-AL | Deputado Manoel Brasil | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Congós, Laurindo Banha e Novo Buritizal - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/12-AL | Deputado Bruno Mineiro | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG, do Distrito de Fazendinha, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/12-AL | Deputada Sandra Ohana | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Ferreira Gomes - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/12-AL | Deputada Cristina Almeida | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG, do Bairro Nossa senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/12-AL | Deputado Eider Pena | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Muca e Jardim Marco Zero - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Jardim I e II, Ipê, Sol Nascente e São José - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/12-AL | Deputada Maria Góes | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública CONSEG, dos Bairros Hospitalidade, Novo Horizonte e Remédios, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/12-AL | Deputado Agnaldo Balieiro | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Bairro Santa Rita - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/12-AL | Deputado Dalto Martins | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Novo Horizonte I e II - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/12-AL | Deputado Ocivaldo Gato | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Murici, Vale Verde e Chefe Clodoaldo - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/12-AL | Deputado Jaci Amanajás | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Cabralzinho, Goiabal e Lagoa dos Índios - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/12-AL | Deputado Zezé Nunes | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município Itaubal - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/12-AL | Deputado Júnior Favacho | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Zerão e Universidade - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/12-AL | Deputada Telma Gurgel | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Araxá, Pedrinhas e Santa Inês - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/12-AL | Deputado Charles Marques | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Nova Brasília, Nova União e Provedor I - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/12-AL | Deputada Mira Rocha | Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Central, Comercial e Área Portuária do Município de Santana - CONSEG, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/12-AL | Deputada Marília Góes | Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Direitos Humanos-APEVI+DH. | Visualizar |
| 13/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/12-AL | Deputado Manoel Brasil | Institui no calendário de evento a "Travessia do Rio Amazonas em Macapá", e dispõe sobre a gestão do evento, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/12-AL | Deputado Manoel Brasil | Dispõe sobre a implantação de um serviço de Disque Denúncia "Álcool no Transito", no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/12-AL | Deputada Cristina Almeida | Torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas Escolares e Carteiras de Estudante dos Alunos das Redes Públicas e particular de ensino do Estado. | Visualizar |
| 13/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/12-AL | Deputado Moisés Souza | Altera dispositivo da Lei nº 0066, de 03 de Maio de 1993, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/12-AL | Deputado Michel JK | Reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública CONSEGs e da Federação Amapaense dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública FEASP, localizados no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/12-AL | Keka Cantuária | Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviço de segurança nos estabelecimentos que prestam serviço de correspondente bancário no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/12-AL | Deputado Manoel Brasil | Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Orientação alimentar" no âmbito do Estado do Amapá, e da Outras Providências | Visualizar |
| 08/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/12-AL | Deputado Manoel Brasil | Fica, o Poder Executivo autorizado a criar, em sua estrutura organizacional a " Escola de Pesca e Aquicultura da Região Norte" do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/12-GEA | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque à União Federal. | Visualizar |
| 07/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/12-AL | Mira Rocha | Altera a Redação da Lei 0112/2003-AL que criou o Dia do Evangélico e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/12-AL | Sandra Ohana | Institui a Semana do Parlamentar na Escola Pública e Privada no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/12-AL | Sandra Ohana | Dispõe sobre a obrigatoriedade no ensino médio da Rede Pública Estadual, a matéria de Introdução ao Estudo do Direito (IED), no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/12-AL | Deputado Dalto Martins | Dispõe sobre a realização de exame para identificação de patologias oculares detectáveis ao nascimento, denominado "Teste do Olhinho", e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/12-AL | Deputado Keka Cantuária | Institui o Dia do Administrador no Estado do Amapá, a ser comemorado anualmente em 09 de Setembro, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/11-GEA | Poder Executivo | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de R$ 1.323.300,00 e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/11-GEA | Poder Executivo | Altera dispositivos da Lei nº 0901, de 01 de Julho de 2005 ,alterada pela Lei nº1396, de 05 de Novembro de 2009, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do efetivo do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/11-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/11-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterado pela Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009. | Visualizar |
| 22/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0222/11-AL | Mesa Diretora | Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0221/11-AL | Deputado Ocivaldo Gato | Altera dispositivos da Lei nº 1278, de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a pensão especial devida aos integrantes da extinta Guarda Territorial e aos seus dependentes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0220/11-AL | Mesa Diretora | Dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão na forma que especifica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0219/11 | Deputado Moisés Souza | Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM. | Visualizar |
| 19/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/11-AL | Deputado Edinho Duarte | Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0217/11-AL | Deputado Manoel Brasil | Fica denominado Centro de Referências em Doenças Tropicais Doutor Leonai Garcia, o Centro de Referências em Doenças Tropicais - CRDT. | Visualizar |
| 12/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0216/11-AL | Deputada Mira Rocha | Dispõe sobre a Promoção de Saúde e da Reintegração Social do Cidadão Portador de Transtorno Mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/11-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a gestão estratégica da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) mantida no âmbito da Agência de Desenvolvimento do Amapá. | Visualizar |
| 07/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0215/11-AL | Moisés Souza | Dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde do Amapá-CES/AP. | Visualizar |
| 06/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/11-GEA | Poder Executivo | Altera os artigos 93 e 97 da Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre novos critérios para o parcelamento de dívidas previdenciárias. | Visualizar |
| 06/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0214/11-AL | Deputado Junior Favacho | Institui o ano de 2012 como o "Ano Estadual Músico Nonato Leal", em comemoração ao seu octogésimo quinto aniversário. | Visualizar |
| 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/11-GEA | Poder Executivo | Inclui o Parágrafo único ao art. 6º, da Lei Estadual nº 1300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0213/11-AL | Agnaldo Balieiro | Institui o Programa de Regionalização da merenda Escolar-Preme, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/12/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0212/11-AL | Moisés Souza | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Solidária das Acácias do Amapá-ASAAP, e dá outras providências. | Visualizar |
