O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Manoel Brasil
Ementa: Institui no calendário de evento a "Travessia do Rio Amazonas em Macapá", e dispõe sobre a gestão do evento, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/02/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
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08/02/2019
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Arquivado
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06/05/2014
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Proferido Parecer nº - Situação: na CEC por Dep.
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06/05/2014
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Enviado para Comissão: CEC
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30/04/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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30/04/2013
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Enviado para Comissão: COF
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29/02/2012
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Proferido Parecer nº 0074/12-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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29/02/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/02/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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