O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dalto Martins
Ementa: Dispõe sobre a realização de exame para identificação de patologias oculares detectáveis ao nascimento, denominado "Teste do Olhinho", e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/02/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
08/02/2019
|
Arquivado
|
|
08/02/2012
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
08/02/2012
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
06/02/2012
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
