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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0263, de 09/05/06 | Concede o Tìtulo de Cidadão Amapaense ao Sr. José Negreiros de Araújo, e dá outras providências. | 3769 | 09/05/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0262, de 12/04/06 | Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Dr. José Mauro Secco, Médico especialista em Mastologia e Ginecologia Oncológica. | 3748 | 12/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/06-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0261, de 12/04/06 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Dr. Eugênio Carlos Santos Fonseca, e dá outras providências. | 3748 | 12/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0260, de 11/04/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jaci Monteiro Colares e dá outras providências. | 3748 | 11/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0259, de 11/04/06 | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. ROSEMERY CARDOSO DE ANDRADE, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | 3748 | 11/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0258, de 11/04/06 | Concede título de Cidadão Amapaense à Drª. ALAÍDE MARIA DE PAULA LOBO, Juiza de Direito, e dá outras providências. | 3748 | 11/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0257, de 05/04/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ANTÔNIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS, Deputado Estadual do Amapá e dá outras providências. | 3745 | 05/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0256, de 05/04/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense à Drª. Stella Simonne Ramos, Juiza de Direito, e dá outras providências. | 3745 | 05/04/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0255, de 07/03/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DA SILVA REGO e dá outras providências. | 3723 | 07/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0254, de 07/03/06 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | 3723 | 07/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0253, de 07/03/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ LUCIANO DE ASSIS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | 07/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/97-AL | Texto Integral | |
| Decreto Legislativo nº 0252, de 07/03/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Carlos Alberto Canezin, Juiz de Direito, e dá outras providências. | 3723 | 07/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0251, de 07/03/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. CÉSAR AUGUSTO SCAPIN, Juiz de Direito, e dá outras providências. | 3723 | 07/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0250, de 07/03/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Mário Euzébio Mazurek, Juiz de Direito, e dá outras providências. | 3723 | 07/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0249, de 07/03/06 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora SÔNIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA e dá outras providências. | 3718 | 07/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0248, de 07/03/06 | Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora SANDRA MARIA DE MATOS CARDOSO e dá outras providências. | 3718 | 07/03/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0247, de 22/02/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0246, de 21/02/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CLAUDIONOR DAS DORES SOARES e dá outras providências. | 3723 | 21/02/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0245, de 21/02/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor PAULO CESAR CAVALCANTE MARTINS e dá outras providências. | 3723 | 21/02/2006 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/05-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0244, de 28/11/05 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ex-Governador do Estado do Amapá Senhor ANNIBAL BARCELLOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/05-AL | Texto Integral |
