Decreto Legislativo nº 0249, de 07/03/06 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0068/05-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0249, DE 07 DE MARÇO DE 2006

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3718, de 07.03.06

Autora: Deputada Roseli Matos

Concede o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora SÔNIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã a Senhora SÔNIA CRISTINA DE LIMA FERREIRA, pelo valoroso trabalho à frente da União Brasileira de Mulheres no Estado do Amapá - UBM/AP, ocupando ainda o cargo de Conselheira no Conselho Estadual do Direito da Mulher perante a Comissão de Violência de Gênero e Saúde da Mulher.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá – AP, 07 de março de 2006.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente