O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. CÉSAR AUGUSTO SCAPIN, Juiz de Direito, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
07/03/2006
|
Proposição Promulgada em 07/03/2006 - Decreto Legislativo nº 0251, de 07/03/06 publicada no Diário Oficial nº 3723, p. - Data de Publicação do Diário: 14/03/2006
|
|
|
07/03/2006
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
07/03/2006
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
18/11/2005
|
Proferido Parecer nº 0194/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
18/11/2005
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
