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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0545, de 02/06/14 | Susta imediatamente a vigência do Contrato 002/2013-SECOM e 003/2013-SECOM, e todos os Termos Aditivos, da Secretaria de Estado de Comunicação SECOM, e dá outras providências. | 5728 | 02/06/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/14-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0544, de 05/05/14 | Susta os efeitos dos Decretos nºs 1.450 e 1.451, de 28/03/2014, do Poder Executivo do Estado do Amapá. | 5705 | 05/05/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/14-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0543, de 02/04/13 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente ARLINDO CASTRO LIMA e dá outras providências. | 02/04/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/14-AL | Texto Integral | |
| Decreto Legislativo nº 0542, de 24/03/14 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Vitório Miranda Cantuária e dá outras providências. | 5682 | 24/03/2014 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/14-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0541, de 09/12/13 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, e dá outras providências. | 5644 | 09/12/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0540/13, de 26/11/13. | Aprova a Indicação do nome do Doutor REGINALDO PARNOW ENNES para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 26/11/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/13-AL | Texto Integral | |
| Decreto Legislativo nº 0539, de 21/10/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOAQUIM DE OLIVEIRA GOMES. | 5581 | 21/10/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0538, de 16/09/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RIBANÊS NASCIMENTO DE AGUIAR e dá outras providências. | 5568 | 16/09/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0537, de 02/09/13 | Concede o Título de Mérito Empresarial a Senhora Maria Odete Silva Lima, e dá outras providências. | 5545 | 02/09/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0536, 24/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Arnóbio Flexa Nascimento, Major da Polícia Militar, e dá outras providências. | 5498 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0535, de 24/06/13 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense a Senhora Nélia Moreira Aroucha e dá outras providências. | 5498 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0534, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Jucier Charles Pinto, e dá outras providências. | 5498 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0533, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Alberto Dourado Nogueira, Médico Ortopedista, e dá outra providências. | 5497 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0532, de 24/06/13 | Concede Título de Cidadã Amapaense a Senhora Maria do Socorro Pereira Guerreiro e dá outras providências. | 5497 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0531, de 24/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Antônio Sá Failache e dá outras providências. | 5497 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0530, de 24/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Eliomar Chagas de Aragão e dá outras providências. | 5497 | 24/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0529, de 18/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Nilton Laesse Jardim de Ameida e dá outras providências. | 5495 | 18/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0528, de 18/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio da Justa Feijão, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá. | 5495 | 25/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0527, de 17/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Maurício Machado, e dá outras providências. | 5492 | 17/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/13-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0526, de 20/06/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HENDERSOM HENRIQUE DE MOURA CUTRIM e dá outras providências. | 5492 | 20/06/2013 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/13-AL | Texto Integral |
