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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0114, de 25/10/01 | Concede o Título de cidadão Amapaense ao Padre JOSÉ BUSATO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0113, de 28/06/01 | Estabelece os limites para as despesas com Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0112, de 17/10/00 | Dispõe sobre a suspensão do mandato do Governador do Estado do Amapá, Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, nos termos do Art. 121, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, Combinado com o Art. 77 da Lei 1079/50. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0111, de 21/07/00 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0007, de 18 de junho de 2000 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0111/2000 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0110, de 18/07/00 | Dispõe sobre o não atendimento de requerimentos originados do Ministério Público que tenham conteúdo genérico e não determine os fatos ou objeto das investigações que se pretenda realizar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0109, de 04/07/00 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0005, de 01 de junho de 2000. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0108, de 01/06/00 | Anula o processo de apreciação e aprovação do PL nº 0015, de 18/11/99 e do PL nº 0013, de 29/10/99, objetos das Mensagens. nº 75 e 58/GEA, transformado nas Leis 491, de 16/12/99 e Lei nº 483, de 09/11/99 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0108/2000 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MILTON FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0107/2000 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Marcos da Silva, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0107, de 17/05/00 | Rejeita a prorrogação da Intervenção Estadual no Município de Laranjal do Jarí e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0106, de 02/05/00 | Concede título de Cidadão Amapaense à Dra. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, Juíza de Direito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0105, de 19/04/00 | Revoga o Decreto nº 2998, de 24 de novembro de 1999, de autoria do Poder Executivo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0104, de 25/11/99 | Aprova o Decreto nº 2998 de 24 de novembro de 1999, de autoria do Poder Executivo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/99-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0103 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RICARDO JOSÉ FERREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0103, de 11/11/99 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País no período de 12 à 26 de novembro de 1999 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/99-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0102, de 20/10/99 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Reinaldo José Teixeira Gonçalves e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/99-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0101, de 05/10/99 | Susta os efeitos do Decreto nº 2427, de 24 de setembro de 1999, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências com fundamento no Art. 95, IX da Constituição do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/99-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0101/1999 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0100/1999 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. SALOÉ FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/97-AL | Texto Integral |
