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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0563, de 02/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Francisco Cardoso Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0562, de 02/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cristiano Bevilacqua Furlan e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0561, de 01/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabricio Bevilacqua Furlan e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0560, 01/03/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Clécio Ferreira de Queiroz e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0559, de 01/03/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato de Barros Leal e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0558, de 25/02/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0557, de 30/09/15 | Aprova, com fundamento no artigo 113, § 2º, I, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome de Michel Houat Harb, Deputado Estadual, para ocupar o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0556, de 02/09/15 | Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0555, de 21/08/15 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General de Exército Oswaldo de Jesus Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0554, de 31/03/15 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Marko Scaliso Borges e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0553, de 10/03/15 | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura à Soldado PM Femenina VANDA CORREA DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0552, de 10/03/15 | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao 3º Sargento QPC FRANK SINATRA ALMEIDA BELÉM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0551, de 10/03/15 | Concede Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura ao Soldado PM João Dias da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0550, de 23/02/15 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0549, de 23/02/15 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Luciano Marba Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0548, de 23/02/15 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDUARDO COSENTINO DA CUNHA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0547, de 03/11/15 | Anula a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 001/13-PGJ, Susta Imediatamente a vigência da Lei Complementar nº 079, de 27 de junho de 2013 e anula todos os atos formalizados posteriormente com embasamento na Lei Complementar nº 079/13, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0546, de 22/10/14 | Veda a transferências de recursos do Estado na forma e período que especifica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0545, de 02/06/14 | Susta imediatamente a vigência do Contrato 002/2013-SECOM e 003/2013-SECOM, e todos os Termos Aditivos, da Secretaria de Estado de Comunicação SECOM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0544, de 05/05/14 | Susta os efeitos dos Decretos nºs 1.450 e 1.451, de 28/03/2014, do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/14-AL | Texto Integral |
