O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.007, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7492, 26/08/2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1208, 26/08/2021.
Autor: Deputada CRISTINA ALMEIDA
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DO SOCORRO SALES MOURA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Senhora MARIA DO SOCORRO SALES MOURA, pela relevância de seus serviços prestados nas Missões Camilianas na Foz do Rio Amazonas, acompanhando o Padre Raul Matte, levando serviços de saúde à população ribeirinha de nosso Estado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 24 de agosto de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente