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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.003, DE 08 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7440, de 17/6/2021
Autora: Deputada MARÍLIA GÓES
Concede o Título de Mérito em Saúde à Ilustríssima Médica Pneumologista MARACY LAURINDO DANTAS DOS SANTOS ANDRADE, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito em Saúde à Ilustríssima Médica Pneumologista e Clínica Geral MARACY LAURINDO DANTAS DOS SANTOS ANDRADE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, no campo da saúde, com dedicação e competência, desenvolvendo trabalho de enfrentamento à COVID-19, primeiramente como Secretária Adjunta de Enfrentamento à COVID-19 da Secretaria de Estado da Saúde – SESA e, cumulativamente, como Diretora do Hospital Universitário – HU.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, efetuar a entrega do Título à agraciada, nos termos do art. 94, V, do Regimento Interno.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 8 de junho de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
