O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Pedro Ramos de Souza, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/02/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/08/2021
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Proposição Promulgada em 10/08/2021 - Decreto Legislativo nº 1005, de 10/08/2021 publicada no Diário Oficial nº 7.486, p. - Data de Publicação do Diário: 18/08/2021
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10/08/2021
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Redação Final Finalizada
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10/08/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/05/2021
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2021
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Proferido Parecer nº 0026/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/03/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/02/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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