Decreto Legislativo nº 1000, de 13/04/2021. - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/20-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.000, DE 13 DE ABRIL DE 2021.

Publicado no Diário oficial do Estado nº 7405, de 27/4/2021

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1144, 22/4/2021.

Autor: Deputado JORY OEIRAS

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor LUIZ WAGTON RODRIGUES ROCHA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO ao Ilustríssimo Senhor 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, Senhor LUIZ WAGTON RODRIGUES ROCHA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, na sua função de contribuir para a segurança pública do Estado e, em reconhecimento ao seu ATO DE BRAVURA pela ação rápida e eficaz ao proceder, no dia 6 de novembro de 2006, à massagem cardíaca e respiração boca-a-boca na menor Mara Patrícia, o que foi essencial para que a mesma chegasse com vida no pronto atendimento de emergência do Hospital da Criança, em Macapá.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu presidente para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 13 de abril de 2021.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente