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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0777, de 17/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Joilson De Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0776, de 17/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" Capitão Gabriel Barbosa Pinheiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0775, de 17/05/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora ALDENORA LIMA BAIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0774, de 18/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0773, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" Cel. JONES MIGUEL PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0772, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 2º SGT. GILMAR PICANÇO CHUCRE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0771, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao senhor Capitão Ademar Clementino Leite, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0770, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" TEN. Cel. José Paulo Matias Dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0769, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Hércules Lucena De Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0768, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Joandeson Olímpio Gregório, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0767, de 16/05/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Srª Aline Paranhos Varonil Gurgel e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0766, de 16/05/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. ULISSES DE PAULA GUIMARÃES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0765, de 03/05/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sª Sulamir Palmeira Monassa de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0764, de 03/05/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Srª Edna Auzier e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0763, de 03/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0762, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD CLEBSON FARIAS CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0761, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT GIANCARLO DE ALCÂNTARA FURTADO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0760, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD PABLO RAMON PEREIRA NUNES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0759, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar CB RAFAEL DE BRITO SANGEL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0758, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD RICHELIAN ALMEIDA DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/17-AL | Texto Integral |
