O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0764, de 03/05/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Srª Edna Auzier e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0763, de 03/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0762, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD CLEBSON FARIAS CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0761, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT GIANCARLO DE ALCÂNTARA FURTADO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0760, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD PABLO RAMON PEREIRA NUNES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0759, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar CB RAFAEL DE BRITO SANGEL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0758, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD RICHELIAN ALMEIDA DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0757, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT EDELSON OLIVEIRA PACHECO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0756, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD MIGUEL SANDOVAL TEIXEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0755, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD MARLONI MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0754, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar TEN ANSELMO LUIZ LIMA DE SOUZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0753, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar TEN ANTONIO BRAGA CHUCRE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0752, de 03/05/18 | Concede "Titulo de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Iclenor Bezerra De Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0751, de 03/05/18 | Concede "Titulo de Mérito Legislativo" SUB. TEN Gleydson Moura Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0750, de 03/05/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Srª Fátima Lúcia Pelaes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0749, de 03/05/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora Dra. Emily A. Farkas, Diretora de Serviços Cirúrgicos do Comitê de Missão Internacional da CardioStart e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0748, de 03/05/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Vinicius José da Silva Nina, Membro do Conselho de Curadores CardioStart e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0747, de 02/05/18 | Concede "Titulo de Mérito Legislativo" SD. Luiz Carlos De Jesus Trindade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0746, de 02/05/18 | Concede "Titulo de Mérito Legislativo" 1 SGT. Rutenicio José Viana Do Amaral, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0745, de 02/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Dr. Rafael Pontes Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/18-AL | Texto Integral |
