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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1214, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências. | 1690 ALAP | 28/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1213, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | 1690 ALAP | 28/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1212, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Dias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | 1690 ALAP | 28/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1211, de 14/12/2023 | Reconhecimento de situação de Emergência, nos termos do art. 65, da lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no Município de Santana, declarada pelo Decreto municipal n° 1925 de 14 de novembro de 2023. | 1652 ALAP | 14/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1210, de 14/12/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Cap Esp Aer SAI - Wladimir Favacho Santiago, e dá outras providencias. | 1654 ALAP | 14/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1209, de 14/12/2023 | Concede o Titulo de Honra ao Mérito ao Empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | 1652 ALAP | 14/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1208, de 14/12/2023 | Concede o Titulo e Cidadão Amapaense ao empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | 1652 ALAP | 14/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1207, de 13/12/2023 | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias. | 1651 ALAP | 13/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1206, de 28/11/2023 | Aprova, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade do Senhores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho. | 1647 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1205, de 28/11/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 03/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 1647 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1204, de 28/11/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 017/2011-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2005, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 1647 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1202, de 22/11/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 04/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1201, de 22/11/2023 | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 02/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | 1639 ALAP | 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1200, de 22/11/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Cristiano da Silva Matos e dá outras providências. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1199, de 22/11/2023 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Jean Cleverton Teixeira Sanches e dá outras previdências. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1198, de 01/06/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado do 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Enderson Cleber Costa Araújo, e dá outras providências. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1197, de 22/11/2023 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Daniel Pandilha Garcia e dá outras providências. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1196, de 22/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Defensor Público Roberto Coutinho Filho, dá outras providências. | 1642 ALAP | 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/23-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1195, de 22/11/2023 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa e dá outras Providencias. | 1642 ALAP | 28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1194, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Batista da Conceição Reis - Capitão de Fragata, e dá outras providências. | 1639 ALAP | 23/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/23-AL | Texto Integral |
