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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0489, 08/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senhor Benedito Gonçalves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0489, de 10/12/99 | Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Bairro do Buritizal. | 2192 | 13/12/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0488, de 10/12/99 | Institui o "Programa Plante uma Árvore" nas escolas da rede estadual de ensino e dá outras providências. | 2191 | 10/12/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0185/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0488, de 08/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0487, de 10/12/99 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a doar o imóvel localizado na avenida Clodóvio Coelho, 125, Bairro do Buritizal, lote nº 30 antigo 02, setor 2, quadra 39. | 2191 | 10/12/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0487, de 08/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JETRO NUNES ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0486, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador Jaime Henrique Ferreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0486, de 09/12/99 | Extingue o Escritório do Governo do Amapá em Belém e dá outras providências. | 2190 | 09/12/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0485, de 03/12/99 | Institui as auditorias ambientais e dá outras providências. | 2187 | 03/12/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0485, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0484, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senhor Procurador Jair José Gouveia Quintas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0484, de 18/11/99 | Visa dar identificação entre a arma e o policial que estiver habilitado a usá-la. | 2176 | 18/11/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0483, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senador Gilvan Pinheiro Borges, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0483, de 09/11/99 | Altera dispositivos da Lei nº 0456, de 23 de julho de 1999, republicada em 19 de agosto de 1999, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências. | 2170 | 09/11/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0482, de 27/10/99 | Revoga a Lei nº 0463, de 13 de agosto de 1999, que altera dispositivos da Lei nº 0438/98, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. | 2163 | 27/10/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0482, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0481, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/11-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0481, de 27/10/99 | Revoga a Lei nº 0468, de 16 de setembro de 1999, que altera a Lei nº 0422/98, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências. | 2163 | 27/10/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0480, de 27/10/99 | Autoriza e disciplina a cobrança de preço público de inscrição em concursos públicos. | 2163 | 27/10/1999 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/99-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0480, de 25/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Fernando da Costa Tourinho Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/11-AL | Texto Integral |
