O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Bairro do Buritizal.
Data de Protocolo: 18/06/1999
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
13/12/1999
|
Proposição Sancionada em 13/12/1999 - Lei Ordinária nº 0489, de 10/12/99 publicada no Diário Oficial nº 2192, p. - Data de Publicação do Diário: 13/12/1999
|
|
|
04/11/1999
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
27/10/1999
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
27/10/1999
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
