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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1406, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Vaniza Coutinho dos Santos e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1406, de 18/11/09 | Fica autorizado o Poder Executivo a incluir na grade curricular do ensino médio da rede pública estadual a disciplina de Língua Francesa. | 4624 | 18/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1405, de 10/11/09 | Considera como entidade de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Amigos Unidos do Pacoval - AMUP. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1405, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Valdete da Silva Britto e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1404, de 10/11/09 | Considera como entidade de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, o Centro de Recuperação e Apoio ao Menor - CREAM. | 4618 | 10/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1404, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Samara dos Santos Ramos e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1403, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Rosiane Dias da Costa e dá outras providencias. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1403, de 10/11/09 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Loteamento Parque dos Buritis - ASMLPB, e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0132/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1402, de 10/11/09 | Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1402, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Regiany Myllena da Costa Silva e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1401, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raqueline Bezerra da Silva e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1401, de 10/11/09 | Regulamenta no âmbito do Estado do Amapá, as saídas temporárias previstas na Lei de Execução Penal. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1400, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Raimunda Costa Silva e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1400, de 10/11/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa ADOTANTE, que visa adoção de um Leito Hospitalar por pessoas físicas ou jurídicas na rede estadual de saúde pública. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1399, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Ocléia Agenor da Costa e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1399, de 10/11/09 | Dispõe sobre proposição de práticas na relação de consumo entre os estabelececimentos de ensino superior privado e os usuários do serviço e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1398, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria Silva Barbosa e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1398, de 10/11/09 | Estatui sobre princípios, diretrizes e normas para o gerenciamento integrado de resíduos da construção civil pela Administração Pública Estadual e dá outras correlatas. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1397, de 26/03/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências. | 1862/ALAP | 26/03/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1397, de 10/11/09 | Reajusta o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
