O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, cria o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/09/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/11/2009
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Proposição Sancionada em 10/11/2009 - Lei Ordinária nº 1402, de 10/11/09 publicada no Diário Oficial nº 4618, p. - Data de Publicação do Diário: 10/11/2009
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20/10/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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14/10/2009
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Redação Final Finalizada
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14/10/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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29/09/2009
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Proferido Parecer nº 0237/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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29/09/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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