O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Senhora Maria José Silva Chagas e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/03/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: #Certificado confeccionado em 26.03.2025# #Certificado entregue ao assessor Helder em 02.04.2025#
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26/03/2025
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Proposição Promulgada em 26/03/2025 - Decreto Legislativo nº 1397, de 26/03/2025 publicada no Diário Oficial nº 1862/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 26/03/2025
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26/03/2025
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Redação Final Finalizada
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26/03/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/03/2025
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Retornado à DEPLEG
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25/03/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/03/2025
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Proferido Parecer nº 0015/2025-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/03/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/03/2025
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Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
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18/03/2025
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Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
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12/03/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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