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215 itens encontrados.
Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Resolução nº 0223, de 13/12/22 Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7824 13/12/2022 Projeto de Resolução nº 0002/22-AL Texto Integral
Resolução nº 0222, de 26/04/2022 Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". 7.655 26/04/2022 Projeto de Resolução nº 0005/21-AL Texto Integral
Resolução nº 0219, de 15/03/2022 Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. 7.627 15/03/2022 Projeto de Resolução nº 0004/21-AL Texto Integral
Resolução nº 0213, de 11/12/19 Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7068 11/12/2019 Projeto de Resolução nº 0015/19-AL Texto Integral
Resolução nº 0212, de 04/12/19 Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. DOE/AL Nº 0945 04/12/2019 Projeto de Resolução nº 0012/19-AL Texto Integral
Resolução nº 0211, de 13/11/19 Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7050 13/11/2019 Projeto de Resolução nº 0008/19-AL Texto Integral
Resolução nº 0202, de 19/06/18 Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. 6704 19/06/2018 Projeto de Resolução nº 0011/18-AL Texto Integral
Resolução nº 0201, de 19/06/18 Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. 6704 19/06/2018 Projeto de Resolução nº 0010/18-AL Texto Integral
Resolução nº 0190, DE 22/08/17 Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0508 22/08/2017 Projeto de Resolução nº 0013/17-AL Texto Integral
Resolução nº 0186, de 17/05/17 Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6443 17/05/2017 Projeto de Resolução nº 0011/17-AL Texto Integral
Resolução nº 0183, de 12/05/17 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6439 12/05/2017 Projeto de Resolução nº 0009/17-AL Texto Integral
Resolução nº 0182, de 04/05/17 Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. 6439 04/05/2017 Projeto de Resolução nº 0008/17-AL Texto Integral
Resolução nº 0148, de 01/12/2015 Afasta da Função de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Deputado Moisés Souza na Forma que especifica. DOE/AL, 194, 01/12/15 01/12/2015 Projeto de Resolução nº 0032/15-AL Texto Integral
Resolução nº 0083, de 17/08/04 Dispõe sobre a construção de rampas para acesso ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. 3351 17/08/2004 Projeto de Resolução nº 0023/03-AL Texto Integral
Emenda Constitucional nº 0056, de 03/05/17 Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá. 6432 03/05/2017 Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/17-AL Texto Integral