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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2490, de 10/01/20 | Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com autismo, deficiência física e intelectual ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas. | 7081 | 10/01/2020 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/19-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2422, de 12/07/19 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | 6958 | 12/07/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/19-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2215, de 30/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Nunes Pereira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1862, de 02/06/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Wagner Souza e Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1861, de 02/06/2026 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1789, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1787, de 31/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada Roberval de Almeida , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1786, de 31/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Exercito José Ricardo Vendramin Nunes , e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1783, de 24/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1778, de 10/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1777, de 24/02/2026 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1663, de 09/12/2025 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS). | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1642, de 25/11/2025 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1620, de 04/11/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Clarissa da Silva Récio. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1554, de 15/10/2025 | Concede Título de Mérito em Saúde à Senhora BRENNA GABRYELLA PEIXOTO JUCÁ, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0265/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1553, de 15/10/2025 | Concede Título de Mérito em Saúde ao Senhor MOACIR JUNIOR FERREIRA DE SOUSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0264/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1552, de 15/10/2025 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Dr. Paulo Cezar dos Passos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1547, de 16/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1546, de 16/10/2025 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1545, de 07/10/2025 | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/25-AL | Texto Integral |
