O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/07-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GILBERTO LAURINDO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/07-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. DORIMAR MARQUES MONTEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/07-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª. DENISE NAZARÉ FREITAS DE CARVALHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ TRAJANO NETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/07-AL | MOISÉS SOUZA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JÚLIO KUENZO AOYAGUI e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MICHEL AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/07-AL | KAKÁ BARBOSA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMUEL RUBEM ZOLDAN UCHÔA e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/07-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/07-AL | MICHEL JK | Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Ilmª. Srª. IRENE PINTO PEREIRA, membro fundadora do Grupo Bento Pereira, no Amapá. | Visualizar |
| 04/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/07-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título de Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Ilmº. Sr. JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, administrador. | Visualizar |
| 25/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROMEO AFIF HARB e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/07-AL | Deputado PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/07-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GIOVANNI TAVARES MACIEL FILHO e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Ferroviário Senhor RALPH MEDELLIN e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/07-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima Senhora Maria Cristiane da Silva Passos, Tabeliã do Cartório de Registros de Notas e Ofício "Cristiane Passos". | Visualizar |
| 10/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/07-AL | FRANCISCA FAVACHO | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Cesar Bernardo de Souza, Professor, Pesquisador, Comunicador e Político. | Visualizar |
| 05/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Empresário e administrador Senhor LADISLAO PEDROSO MONTE e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/07-AL | EIDER PENA | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo à Rádio 101,9, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/07-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Fotográfico Samuel Silva, do Jornal Diário do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/07-AL | EDINHO DUARTE | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo à TV Tucuju, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/07-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Cinematográfico Evandro Luis, da TV Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/07-AL | EDINHO DUARTE | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Jornal do Dia, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Nazareno da Silva Coelho e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/08/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/07-AL | JORGE SALOMÃO | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EIKE FUHRKEN BATISTA, e dá outras providências | Visualizar |
| 21/08/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/07-AL | KEKA CANTUÁRIA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/07/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CÍCERO BORGES BORDALO e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Promotor de Justiça Dr. Afonso Gomes Guimarães e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/06/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/05/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/07-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Cidadã Amapaense à Doutora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/05/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/07-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ARNALDO ESTEVES LIMA e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/05/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/07-AL | JORGE AMANAJÁS | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELIANA CALMON ALVES e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/04/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/07-AL | ROBERTO GOES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Jorge Fonseca Guimarães e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/04/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/07-AL | RICARDO SOARES | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Edgard Tadeu Matos Tostes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/04/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO CERQUEIRA BARCELLOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/07-AL | MANOEL MANDI | Concede o Título de Mérito ambiental Legislativo ao Sr. SÉRGIO LEITÃO DA CONCEIÇAO, Tenente Coronel-PM e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ CARDOSO LOPES e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/07-AL | MIRA ROCHA | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exº. Sr. Padre Premoli Pulidindi, e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor GILBERTO DE PAULA PINHEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/07-AL | MANOEL BRASIL | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental a Senhora IVANA FRANCO SEI e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/03/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELZA MARIA NOGUEIRA BLANCO e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARCELO DE SANTANA NETO e dá outras providênciias. | Visualizar |
| 26/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DINAIR CHAGAS DE SANTANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GEOVÁ FREITAS MARQUES e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/07-AL | MEIRE SERRÃO | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Drª. MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/02/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/07-AL | PAULO JOSÉ | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. | Visualizar |
