O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ISAAC ALCOLUMBRE
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo a LUIZ CANTUÁRIA BARRETO, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 28/04/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
12/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
04/05/2009
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
04/05/2009
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
