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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 2199, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” à Senhora Marina Lima Marques e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0450/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2198, de 23/06/17 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS. | 6468 | 23/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2198, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edson Souza Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0449/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2197, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Denis Eduardo Lima De Sousa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0448/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2197, de 23/06/17 | Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" e dá outras providências. | 6468 | 23/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2196, de 23/06/17 | Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Dia da Mulher Cristã Evangélica". | 6468 | 23/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/17-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2196, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Anderson Macedo Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0447/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2195, de 23/06/17 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Diagnosticada no Estado do Amapá. | 6468 | 23/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0131/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2195, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Adriel Mendonça Lino e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0446/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2194, de 20/06/17 | Acrescenta os artigos 1º-A e 2º-A à Lei nº 1. 877, de 22 de abril de 2015. | 6465 | 20/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 2194, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Da Silva Martins e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0445/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2193, de 20/06/17 | Altera a Lei nº 2.111, de 22.11.2016, que Institui o auxilio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e da outras providências. | 6465 | 20/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2193, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Malu Pinto De Souza e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0444/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2192, de 13/06/17 | Altera a Lei nº 1.059 de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6461 | 13/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/16-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2192, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Dirce Melo Pinheiro Bordalo e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0443/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2191, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Gracilene Dias de Sá Feio e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0442/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2191, de 13/06/17 | Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 0982, de 03 de Abril de 2006 e da Lei 1.299, de 07 de Janeiro de 2009, dá outras providências. | 6461 | 13/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2190, de 13/06/17 | Altera a Lei nº 1.296, de 05 de Janeiro de 2009 que Institui o Plano de Cargos Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 6461 | 13/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2190, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora karina Torres Lima e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0441/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2189, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Fernanda Silva de Sousa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0440/26-AL |
