O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pedro Dalua
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/04/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
23/06/2017
|
Proposição Sancionada em 23/06/2017 - Lei Ordinária nº 2197, de 23/06/17 publicada no Diário Oficial nº 6468, p. - Data de Publicação do Diário: 23/06/2017
|
|
|
02/06/2017
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
31/05/2017
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
31/05/2017
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
26/04/2016
|
Proferido Parecer nº 0284/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
26/04/2016
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
12/04/2016
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
01/01/1970
|
Proferido Parecer nº 0001/17-CAS-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
|
|
