O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS.
Data de Protocolo: 20/02/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/06/2017
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Proposição Sancionada em 23/06/2017 - Lei Ordinária nº 2198, de 23/06/17 publicada no Diário Oficial nº 6468, p. - Data de Publicação do Diário: 23/06/2017
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02/06/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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01/06/2017
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Redação Final Finalizada
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01/06/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/02/2017
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Proferido Parecer nº 0084/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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24/02/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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20/02/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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