O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 2189, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” a Senhora Larissa Fernanda Silva de Sousa e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0440/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2188, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Elias Reis da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0439/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2188, de 06/06/17 | Denomina "Unidade de Nefrologia Lourival Duarte Brandão" a Unidade de Nefrologia de Santana e dá outras providências. | 6456 | 06/06/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2187, de 31/05/17 | Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos, ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência, adequados às suas necessidades, mediante celebração de convênios com os Municípios Amapaenses. | 6452 | 31/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0256/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2187, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Fabrício Cardoso Leitão e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0438/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2186, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Frederico Fonseca de Oliveira Vales e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0437/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2186, de 30/05/17 | Concede reajuste e reposição de perdas Salariais aos Servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6451 | 30/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2185, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gabriel Guedes Gato e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0436/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2185, de 30/05/17 | Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá. | 6451 | 30/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/16-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2184, de 30/05/17 | Dispõe sobre o nome da Ponte sobre o Rio Matapi que interliga os municípios de Santana a Mazagão pela rodovia AP-010. | 6451 | 30/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0268/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2184, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Geraldo Ferreira da Conceição Filho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0435/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2183, de 29/05/17 | Obriga os empreendedores imobiliários a disponibilizarem informações completas aos consumidores a respeito de seus empreendimentos colocados no mercado. | 6450 | 29/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0277/15-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2183, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Diogo Rogers Pantoja Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0434/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2182, de 29/05/17 | Institui o Prêmio "Viva Amapalidade" de estímulo à Cultura, e dá outras providências. | 6450 | 29/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2182, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Edmundo Cleytton dos Santos Paes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0433/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2181, de 23/05/17 | Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá. | 6446 | 23/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/16-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2181, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Gilmar Gonçalves Vales Junior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0432/26-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 2180, de 24/06/2026 | Concede o Título de Mérito Legislativo na Área do Direito – “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo” ao Senhor Hélio de Souza Castro Pinto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0431/26-AL | |||
| Lei Ordinária nº 2180, de 16/05/27 | Denomina "Clinica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles" a Clínica de Nefrologia do HCAL e dá outras providencias. | 6441 | 16/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2179, de 16/05/17 | Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6441 | 16/05/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0294/16-AL | Texto Integral |
