O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulo Lemos
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Diagnosticada no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/05/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/06/2017
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Proposição Sancionada em 23/06/2017 - Lei Ordinária nº 2195, de 23/06/17 publicada no Diário Oficial nº 6468, p. - Data de Publicação do Diário: 23/06/2017
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02/06/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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31/05/2017
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Redação Final Finalizada
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31/05/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/02/2017
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Proferido Parecer nº 0003/17-CAS-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
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22/02/2017
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Enviado para Comissão: CSA
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01/06/2016
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Proferido Parecer nº 0456/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/06/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/05/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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