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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0503, de 28/11/11 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Sr°. DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0502, de 28/11/12 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JADSON LUIZ REBELO PORTO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0501, de 16/11/11 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora MARINEIDE CÓRDULA DE OLIVEIRA SOARES, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0500, de 16/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE’CARLI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0499, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE’CARLI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0498, de 16/11/11 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0497, de 16/11/11 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça Senhor NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0496, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz Federal Senhor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0495, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0494, de 16/11/11 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora JUDITH GONÇALVES TELES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0492, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Iaci Pelas dos Reis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0491, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Desembargador Federal Senhor João Batista Gomes Moreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0490, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Desembargador Federal Senhor Ítalo Mendes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0489, 08/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senhor Benedito Gonçalves, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0488, de 08/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0487, de 08/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JETRO NUNES ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0486, de 25/10/2011 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador Jaime Henrique Ferreira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0485, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0484, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senhor Procurador Jair José Gouveia Quintas, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0483, de 25/10/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao excelentíssimo Senador Gilvan Pinheiro Borges, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/11-AL | Texto Integral |
