O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0516, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadã Amapaense á Senhora PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0515, de 27/05/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0513, de 11/03/13 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor LEONIL AQUINO PENA AMANAJÁS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0512, de 06/03/13 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Ilustríssimo Doutor Cardiologista MANOEL BRASIL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0511, de 06/03/13 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBSON MATERKO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0510, de 22/10/12 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo da Silveira Evangelista e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0509, de 24/09/12 | Concede o Título de Cidadão amapaense ao Senhor Raimundo Pinheiro da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0508, de 27/03/12 | Concede o Título de Mérito Legislativo aos Senhores Nataniel Coelho Campos e Raimundo Almeida Barreto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0508, de 10/09/2012 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Marcos Cesar Pontes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0507, de 21/03/12 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Professor ANTONIO MUNHOZ LOPES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/12-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0506, de 05/03/2012 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor CHARLES ACHCAR CHELALA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0505, de 13/02;2012 | Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Senhora KAY DUARTE BEZERRA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0504, de 28/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio Lanini Gomes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0503, de 28/11/11 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Sr°. DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0502, de 28/11/12 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JADSON LUIZ REBELO PORTO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/10-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0501, de 16/11/11 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilustríssima Senhora MARINEIDE CÓRDULA DE OLIVEIRA SOARES, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0500, de 16/11/11 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE’CARLI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0499, de 16/11/11 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ALBERTO DE’CARLI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0498, de 16/11/11 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Excelentíssima Procuradora de Justiça Senhora ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/11-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0497, de 16/11/11 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Procurador de Justiça Senhor NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/11-AL | Texto Integral |
