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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2243, de 06/11/17 | Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. | 6557 | 06/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2242, de 06/11/17 | Revoga a Lei nº 1.590, de 21 de Dezembro de 2011. | 6557 | 06/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2241, de 25/10/17 | Altera a Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002 que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria e dá outras providências. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2240, de 25/10/17 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2239, de 25/10/17 | Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ao amparo do artigo 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. | 6550 | 25/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2238, de 09/10/17 | Institui o dia do Policial Militar Ambiental no âmbito do Estado do Amapá. | 6540 | 09/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0191/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2237, de 09/10/17 | Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 6540 | 09/10/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/17-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2235, de 28/09/17 | Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2234, de 28/09/17 | Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/17-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2233, de 28/09/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização trilíngue nas rodovias estaduais de acesso aos municípios e localidades turística do Estado do Amapá. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2232, de 28/09/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0277/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2231, de 27/09/17 | Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. | 6532 | 27/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2230, de 22/09/17 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes | 6529 | 22/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2229, de 22/09/17 | Altera a Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2015, que alterou a Lei 0609 de 06 de Junho de 2011, que cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6529 | 22/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2228, de 21/09/17 | Altera a Lei nº 1.468, de 06 Abril de 2010, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários da Policia Técnica- Científica e dá outras providências. | 6528 | 21/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2227, de 21/09/17 | Concede realinhamento salarial aos servidores públicos civis integrantes do Grupo Magistério do Cargo Auxiliar Educacional, Institui a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico ( GSTP ), e dá outras providências. | 6528 | 21/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2226, de 20/09/17 | Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de prevenção e Combate a Tortura no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6527 | 20/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2225, de 20/09/17 | Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. | 6527 | 20/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2224, de 06/09/17 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. | 6519 | 06/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2223, de 31/08/17 | Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. | 6515 | 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/17-GEA | Texto Integral |
