O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/04/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/04/2018
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Protocolado no GEA em 09/04/2018 - Prazo para sanção: 30/04/2018
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09/04/2018
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Proposição Sancionada em 09/04/2018 - Lei Ordinária nº 2321, de 09/04/18 publicada no Diário Oficial nº 6656, p. - Data de Publicação do Diário: 09/04/2018
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09/04/2018
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Enviado para Sanção do Governador
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07/04/2018
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Redação Final Finalizada
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07/04/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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06/04/2018
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Retornado à DEPLEG
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05/04/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/04/2018
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Proferido Parecer nº 0009/18-CAP-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CAP por Dep.
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04/04/2018
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Enviado para Comissão: CAP
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04/04/2018
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Perda de Prazo na Comissão: COF
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04/04/2018
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Proferido Parecer nº 0022/18-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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04/04/2018
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Enviado para Comissão: COF
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04/04/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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04/04/2018
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Proferido Parecer nº 0084/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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04/04/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/04/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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