O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0184, de 10/05/17 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0010/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0183, de 12/05/17 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0009/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0182, de 04/05/17 | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0181, de 25/04/17 | Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0022/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0180, de 21/02/17 | Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária. | Projeto de Resolução nº 0018/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0179, 23/02/17 | Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0178, de 21/02/17 | Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | Projeto de Resolução nº 0004/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0177, de 21/02/17 | Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | Projeto de Resolução nº 0003/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0176, de 16/02/17 | Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. | Projeto de Resolução nº 0002/17-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0174, de 25/10/16 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0016/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0172, 21/10/16 | Determina o Impedimento Preventivo do Deputado Kaká Barbosa ao Exercício de Cargos Durante a VII Legislatura, na forma que específica. | Projeto de Resolução nº 0019/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0171, de 04/10/16 | Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0014/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0170, de 04/10/16 | Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0014/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0169, de 02/08/16 | Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. | Projeto de Resolução nº 0007/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0168, de 02/08/16 | Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana. | Projeto de Resolução nº 0019/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0167, de 29/06/16 | Altera a Resolução nº 0137, de 08 de junho de 2015, que institui a Comenda Celso Saleh. | Projeto de Resolução nº 0018/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0166, de 22/06/16 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". | Projeto de Resolução nº 0004/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0165, de 21/06/16 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0013/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0164, de 15/06/16 | Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0010/16-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0163, 09/06/2016 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como ` Ano Ulysses Guimarães`. | Projeto de Resolução nº 0008/15-AL | Texto Integral |
