O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 0192, de 17/10/2017 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires, nos autos do Processo nº 0000038-61.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | 6544 | 17/10/2017 | Projeto de Resolução nº 0019/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0191de 03/10/17 | Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6538 | 03/10/2017 | Projeto de Resolução nº 0007/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0190, DE 22/08/17 | Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0508 | 22/08/2017 | Projeto de Resolução nº 0013/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0189, de 08/08/17 | Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | 6500 | 08/08/2017 | Projeto de Resolução nº 0009/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0188, de 24/05/2017 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 0455 | 24/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0012/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0187, de 24/05/17 | Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6454 | 24/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0003/16-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0186, de 17/05/17 | Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6443 | 17/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0011/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0185, de 10/05/17 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | D.E/ALAP nº 0444 | 10/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0014/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0184, de 10/05/17 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | D.E/ALAP nº 0444 | 10/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0010/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0183, de 12/05/17 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6439 | 12/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0009/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0182, de 04/05/17 | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. | 6439 | 04/05/2017 | Projeto de Resolução nº 0008/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0181, de 25/04/17 | Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. | D.E/ALAP nº 0437 | 25/04/2017 | Projeto de Resolução nº 0022/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0180, de 21/02/17 | Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária. | D.E/ALAP nº 0411 | 21/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0018/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0179, 23/02/17 | Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0408 | 23/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0005/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0178, de 21/02/17 | Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | 6388 | 21/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0004/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0177, de 21/02/17 | Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | 6388 | 21/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0003/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0176, de 16/02/17 | Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. | 0404-AL | 16/02/2017 | Projeto de Resolução nº 0002/17-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0174, de 25/10/16 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0349 | 25/10/2016 | Projeto de Resolução nº 0016/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0172, 21/10/16 | Determina o Impedimento Preventivo do Deputado Kaká Barbosa ao Exercício de Cargos Durante a VII Legislatura, na forma que específica. | D.E/ALAP nº 0345 | 21/10/2016 | Projeto de Resolução nº 0019/16-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0171, de 04/10/16 | Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0340 | 04/10/2016 | Projeto de Resolução nº 0014/16-AL | Texto Integral |
