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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1795, de 14/04/2026 | Concede o Título Mérito Legislativo a Senhora Dra. Aline Oliver dá outras providências. | 2029-ALAP | 14/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1794, de 14/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | 2029-ALAP | 14/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1793, de 07/04/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas ao Sr. Diego Armando Silva da Silva, e dá outras providências. | 2026/ALAP | 07/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1792, de 07/04/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Cássio Barros da Cunha, empresário e dá outras providências. | 2026-ALAP | 07/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1791, de 07/04/2026 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Antônio Poubel Pedro, geografo e dá outras providências. | 2026/ALAP | 07/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1790, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Alessandra Magna de Castro Penafort Bezerra, e dá outras providências. | 2026-ALAP | 07/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1789, de 07/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Vice-Almirante Adriano Marcelino Batista , e dá outras providências. | 2026-ALAP | 07/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1788, de 31/03/2026 | Concede o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas à Senhora MANUELLE DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências. | 2026/ALAP | 31/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1787, de 31/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada Roberval de Almeida , e dá outras providências. | 2026/ALAP | 31/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1786, de 31/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao General de Exercito José Ricardo Vendramin Nunes , e dá outras providências. | 2026-ALAP | 31/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1785, de 24/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências. | 2021/ALAP | 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1784, de 24/03/2026 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho - Administrador e Político Brasileiro e atual Ministro das Cidades do Brasil e dá outras providências. | 2021-ALAP | 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1783, de 24/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. | 2021/ALAP | 24/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1782, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Júlia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz, e dá outras providências. | 2018/ALAP | 17/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1781, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Thais Rodrigues Coelho Terra, e dá outras providências. | 2018/ALAP | 17/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/25-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1780, de 17/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Aumil Terra Junior, e dá outras providências. | 2018/ALAP | 17/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/25-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1779, de 11/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, a Ilustríssima Senhora Simone de Almeida Delphim Leal, e dá outras providencias. | 2015/ALAP | 11/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/25-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1778, de 10/03/2026 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Daniel Thomaz Moraes, e dá outras providências. | 2015/ALAP | 10/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1777, de 24/02/2026 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor, TAWAN SOUSA CARVALHO PEREIRA, e da outras providências. | 2007/ALAP | 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1776, de 16/12/2025 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CB QPPMC Guilherme Henrique Bonini Galvão, pelo resgate e salvamento de vítima de afogamento na orla do rio amazonas, e dá outras providências. | 1984/ALAP | 16/12/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0267/25-AL |
