O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1345, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DIONE DE SOUSA RAMALHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1344, de 22/10/2024 | Outorga o Titulo de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora LEIA PIRES NEGRÃO e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1343, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Stela Mara de Oliveira Gato, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1342, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora SILVIA MARA COSTA DE CASTRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1341, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇÃO NAVEGANTE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1340, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSINEIDE FERREIRA D ALMEIDA MACHADO, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1339, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSALINA FARIAS SOARIS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1338, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA SANTOS SOUSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1337, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA IVANETE CORDEIRO DIAS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1336, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor PEDRO FRANKLIN GOMES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1335, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MEREUZETE SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1334, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARLI INÊS RODRIGUES MAFALDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1333, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINILVIA LOURENÇO MOREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1332, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINETE FERREIRA DALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1331, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARILES SOUSA SANTOS FALCONI DA COSTA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1330, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA SINHORINHA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1329, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MÁRIA SELMA DA SILVA NEVES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1328, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1327, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ILEIDE MONTEIRO VALADARES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1326, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ESTER GONÇALVES TEIXEIRA DE SOUSA, e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/24-AL | Texto Integral |
