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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0123, de 13/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Eduardo Freire Contreras, Juiz de Direito, e dá outras providências. | 2747 | 13/03/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0122, de 05/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Petrus Soares de Azevedo, Juiz de Direito, e dá outras providências. | 2747 | 05/03/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0121, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2000. | 2699 | 02/01/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0120, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1999. | 2699 | 02/01/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0119, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1998 | 2699 | 02/01/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0118, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1997. | 2699 | 02/01/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0117, de 02/01/01 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1996 | 2699 | 02/01/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0116, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1995 | 2699 | 02/01/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0115, de 05/12/01 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manuel do Socorro Tavares Pastana, Procurador da República no Estado do Amapá e dá outras providências. | 2686 | 05/12/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0114, de 25/10/01 | Concede o Título de cidadão Amapaense ao Padre JOSÉ BUSATO, e dá outras providências. | 2686 | 25/10/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0113, de 28/06/01 | Estabelece os limites para as despesas com Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências | 2574 | 28/06/2001 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0112, de 17/10/00 | Dispõe sobre a suspensão do mandato do Governador do Estado do Amapá, Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, nos termos do Art. 121, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, Combinado com o Art. 77 da Lei 1079/50. | 0035 | 17/10/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/00-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0111, de 21/07/00 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0007, de 18 de junho de 2000 e dá outras providências. | 0006 | 21/07/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/00-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº Nº0111/2000 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0110, de 18/07/00 | Dispõe sobre o não atendimento de requerimentos originados do Ministério Público que tenham conteúdo genérico e não determine os fatos ou objeto das investigações que se pretenda realizar e dá outras providências. | 2344 | 18/07/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/00-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0109, de 04/07/00 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0005, de 01 de junho de 2000. | 2340 | 04/07/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/00-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0108, de 01/06/00 | Anula o processo de apreciação e aprovação do PL nº 0015, de 18/11/99 e do PL nº 0013, de 29/10/99, objetos das Mensagens. nº 75 e 58/GEA, transformado nas Leis 491, de 16/12/99 e Lei nº 483, de 09/11/99 e dá outras providências. | 2310 | 01/06/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/00-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº Nº0108/2000 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MILTON FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0107/2000 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Marcos da Silva, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0107, de 17/05/00 | Rejeita a prorrogação da Intervenção Estadual no Município de Laranjal do Jarí e dá outras providências. | 2300 | 17/05/2000 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/00-AL | Texto Integral |
