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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0142, de 28/08/03 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora CÍCERA PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | 3112 | 28/08/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/03-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0141, de 28/08/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ROSEMIRO ROCHA FREIRES e dá outras providências. | 3112 | 28/08/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/03-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0140/2003 | Concede Título de Honra ao Mérito ao nadador Ampaense JÁDER DE SOUZA FERREIRA medalha de ouro no PAN-AMERICANO. | 20/08/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/03-AL | Texto Integral | |
| Decreto Legislativo nº 0140, de 20/08/03 | Concede Título de Honra ao Mérito ao nadador Amapaense Jader Souza, medalha de ouro no PAN-AMERICANO e dá outras providências. | 3101 | 20/08/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/03-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0139, de 13/08/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ANTÔNIO AUGUSTO CATÃO ALVES e dá outras providências. | 3099 | 13/08/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/03-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0138, de 03/07/03 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr.ARNALDO BIANCHETTI, pesquisador da Embrapa. | 3066 | 03/07/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/03-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0137, de 26/06/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao sr. ALFREDO OLIVEIRA e dá outras providências. | 3062 | 01/07/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/03-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0136, de 21/05/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Doutora Elza Lopes da Silva e dá outras providências. | 3041 | 21/05/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/02-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0135, de 20/05/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Miguel Tiago Paes, Empresário atuante na Indústria Gráfica. | 3041 | 29/05/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/02-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0134, de 15/04/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Antônio Waldez Góes da Silva, Governador do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3017 | 15/04/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/03-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0133, de 03/04/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. João Guilherme Lages Mendes, Juiz de Direito e dá outras providências. | 3010 | 03/04/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0132, de 02/04/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Constantino Augusto Tork Brahuna, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | 3009 | 02/04/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/96-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0131, de 25/02/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Olimpio Tavares Guarany, atualmente na área da comunicação. | 2985 | 25/02/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/02-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0130, de 18/02/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso e dá outras providências. | 2981 | 18/02/2003 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/02-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0129, de 23/07/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Magno Linhares Moraes, Juiz Federal , Titular da 2ª Vara da Seção do Estado do Amapá. | 2832 | 22/07/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/02-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0128, de 22/07/02 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Napoleão Ximenes Neto. | 2832 | 22/07/2012 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/02-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0127, de 08/07/02 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. João Felício Diniz e dá outras providências. | 2832 | 08/07/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/98-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0126, de 08/07/02 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida - R. Peixe e dá outras providências | 2832 | 08/07/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/01-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0125, de 10/04/02 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCONI MARINHO PIMENTA, Juiz de Direito e dá outras providências. | 2769 | 10/04/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0124, de 13/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Renato Felgueiras Viana e dá outras providências. | 2747 | 13/03/2002 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/01-AL | Texto Integral |
