Decreto Legislativo nº 0134, de 15/04/03 - Texto Integral

Referente ao projeto de Decreto Legislativo nº 0001/03-AL

DECRETO LEGISLATIVO  N. º 0134, DE 15 DE ABRIL DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3017, de 24.04.03

Autor: Deputado Lucas Barreto

Concede Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 15 de abril de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente