Referente ao projeto de Decreto Legislativo nº 0001/03-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0134, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3017, de 24.04.03
Autor: Deputado Lucas Barreto
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 15 de abril de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente