O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1251, de 25/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1221, de 04/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1219, de 02/04/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1217, de 12/03/2024 | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1210, de 14/12/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Cap Esp Aer SAI - Wladimir Favacho Santiago, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1194, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Batista da Conceição Reis - Capitão de Fragata, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1192, de 21/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. George Alberto Garcia de Oliveira – Comandante de Fronteira do 34º Batalhão de Infantaria e Selva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1009, de 31/08/2021 | concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0888, de 03/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/19-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0252, de 30/06/2026 | Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0016/25-AL | |||
| Resolução nº 0251, de 23/06/2026 | Institui o Protocolo Lilás de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual. à Importunação Sexual e à Violência Institucional no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/26-AL | |||
| Resolução nº 0250, de 23/06/2026 | Institui a Política Editorial de Proteção e Protagonismo Feminino no complexo de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/26-AL | |||
| Resolução nº 0249, de 23/06/2026 | Institui o "Selo Lilás de Proteção à Mulher Amapaense" no âmbito da Assembleia Legislativa do estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/26-AL | |||
| Resolução nº 0248, de 23/06/2026 | Institui o Observatório Legislativo da Mulher no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá (ALAP), estabelece suas competências, estrutura de funcionamento e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/26-AL | |||
| Resolução nº 0246, de 25/11/2025 | institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0014/25-AL | |||
| Resolução nº 0245, de 11/11/2025 | Dispõe sobre a criação do aplicativo Girassol, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para consolidar e facilitar o acesso à legislação estadual relativa à proteção e defesa da Pessoa com Condição Oculta. | Projeto de Resolução nº 0013/25-AL | |||
| Resolução nº 0243, de 14/10/2025 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Paraolímpico e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0010/25-AL | |||
| Resolução nº 0241, de 19/08/2025 | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0240, de 13/08/2025 | Institui o Programa " Conexão ALAP: Uma Aula de Cidadania" Para Visitas Institucionais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/25-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0239, de 13/08/2025 | Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/25-AL | Texto Integral |
