O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2026 | Indicação nº 0823/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0824/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0825/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0826/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0827/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0833/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0828/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0829/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0830/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0831/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0832/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0809/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a instalação e manutenção de iluminação pública nas proximidades da UBS do bairro Congós. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0810/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, garantir o funcionamento adequado dos hidrantes da cidade. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0811/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada, limpeza e capina em toda extensão da rua Mestre Oscar. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0812/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixo ao longo da rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0813/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua José de Mont Alverne. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0814/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a implementação de políticas que assegurem diagnóstico adequado do Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0815/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0816/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tembés. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0489/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, a implementação de políticas que assegurem diagnóstico adequado do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e acesso à terapia especializada em todas as idades. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0490/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico ao longo da avenida Vigésima Quarta. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0808/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, rede de esgoto e instalação de manilhas na passagem Marcílio Dias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0807/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reforma geral de todas as passarelas da comunidade Rio Pirativa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0801/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0806/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua Ubiracy Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0802/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da travessa Manoel Quaresma Mendes. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0803/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Manoel Quaresma. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0804/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0805/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, reforma da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0800/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para as ruas e avenidas do bairro Lagoa Azul. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0799/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Mazagão, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0784/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Vitória do Jari, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0785/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Tartarugalzinho, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0786/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Amapá, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0787/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Serra do Navio, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0788/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Calçoene, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0789/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Santana, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0790/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Cutias do Araguari, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0791/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Pracuuba, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0792/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0793/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Porto Grande, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0794/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0798/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Oiapoque, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0795/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0796/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Itaubal, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0797/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0783/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0782/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
