O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.329, de 10 de abril de 2018, que institui o Auxílio de Compensação Orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá que desenvolvem atividades hiperbáricas, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/04/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
17/04/2026
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
13/04/2026
|
Proposição Sancionada em 06/04/2026 - Lei Ordinária nº 3458, de 06/04/2026 publicada no Diário Oficial nº 8630, p. 13 - Data de Publicação do Diário: 06/04/2026
|
|
13/04/2026
|
Protocolado no GEA em 02/04/2026 - Prazo para sanção: 28/04/2026
|
|
13/04/2026
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
13/04/2026
|
Redação Final Finalizada
|
|
10/04/2026
|
Votado em Sessão em 02/04/2026 às 17:30
|
|
06/04/2026
|
Retornado à DEPLEG
|
|
06/04/2026
|
Votado na Comissão
|
|
06/04/2026
|
Proferido Parecer nº PARECER CONJUNTO Nº 0002/2026/CCJ/COF/CAP/ALAP - Situação: APROVA O PROJETO na CAP por Dep. Liliane Abreu
|
|
06/04/2026
|
Votado na Comissão
|
|
06/04/2026
|
Proferido Parecer nº PARECER CONJUNTO Nº 0002/2026/CCJ/COF/CAP/ALAP - Situação: APROVA O PROJETO na COF por Dep. Liliane Abreu
|
|
06/04/2026
|
Votado na Comissão
|
|
06/04/2026
|
Proferido Parecer nº PARECER CONJUNTO Nº 0002/2026/CCJ/COF/CAP/ALAP - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep. Liliane Abreu
|
|
06/04/2026
|
Tramitação em Comissões Simultâneas: Comissão de orçamento e finanças
|
|
06/04/2026
|
Tramitação em Comissões Simultâneas: Comissão de constituição, justiça, redação e cidadania
|
|
06/04/2026
|
Tramitação em Comissões Simultâneas: Comissão de administração pública
|
|
02/04/2026
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
02/04/2026
|
Lido em Sessão: 5ª Sessão Extraordinária em 02/04/2026 às 16:00
|
|
02/04/2026
|
Incluído para votação: 7ª Sessão Extraordinária
|
|
02/04/2026
|
Incluído para leitura: 5ª Sessão Extraordinária
|
|
02/04/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
