O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Indicação nº 0861/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de Luminárias na travessa Quatro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0862/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, limpeza e capina na travessa Dois. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0863/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Dois. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0857/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0856/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0855/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0505/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0504/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao GEA. convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 06/03/2026 | Requerimento nº 0503/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a ampliação do prédio da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0502/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0501/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a implantação de rede de encanação e abastecimento de água potável no ramal Horta do Lobão. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0854/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Manoel Pacífico Cantuária. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0500/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação e mobilidade urbana na rua Raimundo Ramos dos Passos . | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0848/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos no entorno da Escola Estadual Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0849/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, canalização de esgoto e tubulação para drenagem de águas pluviais na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0850/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, instalação de lixeiras comunitárias nas travessas 12 e 17. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0499/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “Ponte Firme” a passarela da avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0851/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, que inclua a travessa Marco Zero no cronograma de pavimentação do município. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0852/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, manutenção de iluminação pública nas travessas 12 e 17. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0853/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a designação de cuidador escolar para atender a Escola Municipal de Ensino Fundamental Osmarina de Araújo Lima. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0498/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2026, a ser realizada as 9:30h, seja convertida em Sessão Solene destinada a Audiência Pública: "Povos Tradicionais de Terreiros". | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0497/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenida do bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0847/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, desobstrução da rede de esgoto na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0846/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, viabilize a iluminação pública na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0496/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0495/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0494/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0493/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0492/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a terraplanagem e pavimentação da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0845/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0491/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0842/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Ametista. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0843/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Turmalina. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0844/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Tantalita. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0840/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0841/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Onix. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0837/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Municipalidade. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0838/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, reforma da creche Tio João . | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0839/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a desobstrução da rede de esgoto na avenida Domingos Amorim com a Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0834/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0835/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0836/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Nona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0817/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0818/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0819/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0820/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0821/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0822/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0823/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0824/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
