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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/04/2026 | Moção nº 0072/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Lucas Sanses Costa, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0071/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Pedro Robson Vanziler Batista, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0070/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Sérgio da Silva Lima, em Comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0069/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Ulisses Gomes Guimarães Neto, em comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0068/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista José Roberto Lima da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Janaina Uana Viana Guimarães, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0066/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Jessica de Oliveira Lima, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0065/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-dentista Gilvandro dos Santos Pantaleão, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0064/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Fernando Augusto Canthé Lopes, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0063/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Flávia Monte Carvalho, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0062/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Cirurgiã-dentista Ana Clara Baia de Souza, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0061/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Adriana Verônica Gato da Silva, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0060/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Arethuza Priscila Favacho de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0059/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Camila Vidal Pacheco, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0058/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Carolina Silva Simões, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0057/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Emanuelly Emile Jones Picanço, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Eduardo Barros Monteiro, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0055/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Elvys da Cunha Sá, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0054/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Ellen Ramony Abraçado Maciel, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0053/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Débora de Oliveira Ferreira Bravo,em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Dandara Roberta Sobrinho ,comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1446/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, construção da área esportiva, Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0902/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, atendimento às Comunidades ribeirinhas e extrativistas do Estado. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0901/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, doação de uma embarcação tipo voadeira para arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0900/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0899/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, a instalação de empresas especializadas no aproveitamento do rejeito de caulim no Estado do Amapá | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0898/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, intervenção emergencial no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0897/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, viabilidade no ramal que interliga o Município de Calçoene à Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0896/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, sinalização horizontal e vertical na ponte do Corre Água. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o reajuste dos servidores da educação para garantir o cumprimento do piso Salarial Profissional Nacional - PSPN, do magistério público da educação básica, de que trata a portaria do Ministério da Educação para o exercício de 2026, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o reajuste do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.301, de 08 de janeiro de 2009, na Lei nº 2.231, de 27 de setembro de 2017, para criação do cargo de Analista Técnico no quadro de pessoal Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Amapá, altera o Anexo Único da Lei nº 3.229, de 28 de maio de 2025, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/26-GEA | Poder Executivo | Altera a Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores públicos Civis do estado, das Autarquias e Fundações Públicas estaduais. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/26-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o direito do servidor público dos órgãos pertencentes a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do estado do amapá, para acompanhar a esposa e/ou companheira e o(a) filho (a) em consultas pré-natal do parceiro. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1433/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1434/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica À SEMZUR, a limpeza na Rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1435/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua das Laranjeiras, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1436/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos, próximo ao cruzamento da rua Monteiro Lobato e avenida 1 de Maio, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1437/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMZUR, o serviço de limpeza na rua Felipe Camarão, entre a rua Professor Toste e a Rua Monteiro Lobato. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1438/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na Avenida Diógenes Silva, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0882/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer SETRAP, a sinalização horizontal, na Avenida Maranhão, entre a Ruas São Paulo e Mato Grosso, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1439/26-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, tapa buracos na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0883/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer a CEA Equatorial, um Grupo Gerador de 80KVS, para a Comunidade Garapé Grande. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0884/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Paraná. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0885/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA, a colocação da tampa do bueiro na rua São José com a avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0886/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado do Centro cirúrgico do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0887/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação completa do deck do balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0888/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica e drenagem da avenida Ben-Hur Correa Alves. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Requerimento nº 0889/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a criação de um programa educacional voltado à prevenção da violência contra a mulher nas escolas da rede pública estadual. | Visualizar |
| 02/04/2026 | Indicação nº 1440/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
