O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0523/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0522/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, requalificação total da rua do Canal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0521/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, perfuração de um poço artesiano na Vila do Acapú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0520/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção da ponte em concreto na área de ressaca na avenida Professor Caramuru. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0527/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal do assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0519/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Campo Verde. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0518/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do assentamento Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0517/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, luminárias do tipo LED, na passarela da avenida Professor Caramurú. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0890/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0516/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a construção de uma ponte em concreto na área de ressaca na Passagem Boa Fé. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0515/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, construção de 2 pontes em concreto na área de ressaca na passagem das Florestas,. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0889/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Carapanatuba. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0888/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Carnot. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0887/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Corre Água. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0886/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Cruzeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0885/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Igarapé Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0884/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0883/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica a produtores rurais do PA Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0882/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0881/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Itaubal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0880/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Capoeira do Rei. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0879/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial manutenção da iluminação na rua Marabá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0878/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA assistência técnica para produtores rurais do PA Jacitara. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0877/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Lourenço. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Ferreirinha. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Rio Macacoari. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0514/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, professor de química para a Escola Estadual Levindo Alves dos Santos. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0871/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, colocação da iluminação pública nas passarelas elevadas na Rod Duca Serra. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0870/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica na rua José Bonifácio. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0869/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Psicólogo para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0513/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, o encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Programa Estadual de Ginástica Laboral e Promoção da Saúde do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0868/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Técnico de Enfermagem para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, a fiscalização do policiamento ambiental na área de preservação, Bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Unidade de Polícia Comunitária (UPC), localizada Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0867/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0866/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de sinalização de trânsito no ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0865/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto da avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0506/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal do Biló. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0507/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0858/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Quatro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0859/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Três. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0860/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, terraplanagem e pavimentação asfáltica na travessa Três. | Visualizar |
