O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 31/10/2025 | Indicação nº 5684/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, psicólogos para as unidades de ensino do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5677/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEED, construção de novas Escolas Estaduais no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5678/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa América. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5679/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, agilidade na inauguração do Estádio Municipal Vilelão. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5680/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5681/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMUS, criação de programa com multiprofissionais para dar apoio a mães de crianças atípicas, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5682/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica SEMSA, serviços odontológicos nas unidades de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5683/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção da feira do agricultor no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5685/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza da travessa IV, em Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5686/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Praça do Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5687/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e manutenção do canal pluvial, na avenida Princesa Isabel, em Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5688/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica De Saúde UBS, na Comunidade Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5689/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no cruzamento da Claudomiro de Morais com treze de Setembro. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5690/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Geribá de Almeida Azevedo Costa. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5691/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reparo no asfalto da avenida Professor Tostes. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5673/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DNIT, a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Moção nº 0716/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às Empresas e às Pessoas indicadas na relação anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2974/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 19 de novembro de 2025 em Sessão Solene de Homenagem aos 25 anos da Lei nº 10.097/2000. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5674/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a disponibilização da Carreta da Mulher para atendimentos preventivos e ações educativas para as comunidades da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5675/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5676/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, o restabelecimento de energia elétrica através do linhão, na Comunidade de Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/25-GEA | Poder Executivo | Institui o Programa de Parcelamento de débitos fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5672/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na Feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2973/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5671/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da em frente da Escola Municipal Professora Sandra Lobato Ferreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5670/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Piçarreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5669/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0715/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 1º SGT Manoel José Rodrigues de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0709/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao SD Estevão Lima da Silva, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0710/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT José Ribamar da Silva Marques, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0711/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Rilton Giovane Dias de Freitas, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0712/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT Marcos Vitor da Rocha Lameira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0713/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Gabriel Picanço Ferreira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2972/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, convenio com a Prefeitura Municipal de Santana, para pavimentar as vias e ruas que especifica o referido requerimento no município | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2971/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, construção de uma Escola no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5668/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na frente da Escola Estadual Santuário do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2970/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, o programa de ingresso de alunos atletas (PRIAA) é uma iniciativa que reconhece o currículo esportivo como uma das ferramentas legítima de acesso ao ensino superior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Santuário Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2967/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5666/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5665/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5664/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida João Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5663/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a construção de uma Creche no bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5662/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na rua José Deolindo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5659/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a iluminação pública na travessa Santos. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5660/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Urano. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5658/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da passarela travessa L 4. | Visualizar |
