O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/11/2025 | Requerimento nº 2989/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a disponibilização de dispositivo de acesso à internet via satélite (Starlink ou similar) para a Escola Estadual Luciana Rabelo Leite. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5720/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Maria de Oliveira Colares. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5721/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Djalma Oliveira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5722/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5723/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2988/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao DETRAN, informações sobre marcos quilométricos e planejamento de implantação em rodovias estaduais. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2987/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, manutenção dos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2986/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SEED, manutenção na rede elétrica da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2985/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer á SETRAP, manutenção com reparo de buracos na Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2984/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5705/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5706/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB , drenagem e recapeamento asfáltico na 2ª travessa da rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5707/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5708/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento na rua Carlos Cantídio Cortes. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5709/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5710/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina entorno da Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5711/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, manutenção da rede de esgoto da rua Azarias da Costa Neto. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5712/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5713/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, manutenção no bueiro da avenida Laudelino Lima Corrêa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5714/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida José Paulo de Lobo. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2980/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento e Iluminação Pública na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2979/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, sinalização com fitas refletivas e placas nas pontes do: Abacate da Pedreira, Lontra da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2978/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual BR-140, que liga o Município Serra do Navio a BR-210. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2977/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à GEA , convênio para terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, limpeza e instalação de placas de identificação de logradouros, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5702/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, implantação de um Semáforo no cruzamento da ruas Stélio de Oliveira e Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5701/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização e a reativação do Centro Comunitário do bairro Baixada do Ambrósio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5700/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, instalação de Manilhas no final da travessa 04, em Santana. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5699/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Loureiro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5698/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5697/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5696/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, implantação de Semáforo na rua, Adalvaro Cavalcante, com a avenida Rio Branco e com a avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5695/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento Asfáltico em toda a extensão da rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2976/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital de Emergência para o Município de Santana. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5694/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOBI, revitalização da praça do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5693/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOBI, manutenção na rede pública de iluminação no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3006/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5745/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Brigadeiro Helio Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3001/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica em todo o bairro Nova Aliança. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2982/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma da passarela na rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5703/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Fabio Cordeiro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2981/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Itaquatiara. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5704/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Pinhal. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5744/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação, na avenida Roque de Souza Pernafort. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2983/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma na passarela da avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3000/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma da 1ª arena, na avenida Dom José Maritano. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3002/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma praça na sede do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3003/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, um raio-x para Unidade Básica de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3004/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus, na comunidade do Flexal, na BR 156. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5692/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação e asfaltamento na alameda II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2975/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital de Emergência do Município de Santana. | Visualizar |
