O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0560/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0995/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0994/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação da rede de esgoto na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0993/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0992/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o abastecimento de água tratada na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0559/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Augusto Quaresma Bruno. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0991/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública da rua Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0990/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Salgado Filho. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0989/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0558/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0988/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0557/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0987/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Dom Aristides Pirovano. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0986/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0963/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0962/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0551/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0552/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0961/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0964/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento do Rosa. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0965/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na PAE Barreiro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0966/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais na Reserva Extrativista do Rio Cajari. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0550/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0967/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0553/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0960/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0968/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Pancada do Camaipi. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0969/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0549/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0970/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0554/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Nona. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0958/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0971/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do Assentamento Conceição do Macacoari. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0972/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PA Piquiazal. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0957/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0555/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0973/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Cujubim, município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0974/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Igarapé Grande. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0548/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica ao CGPM/AP, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0556/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Oitava. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0975/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Perimetral. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0976/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Segunda. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0956/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0977/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Pedra Branca. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0978/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Colina. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0959/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0979/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0980/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Nova Canaã. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0981/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0982/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais do PAE Maracá. | Visualizar |
