O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | Indicação nº 5748/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASP,Instalação de um sistema de abastecimento de água potável no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3007/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SETRAP, avaliação técnica e a execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3008/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie, em conjunto com sua equipe técnica, a disposição de recursos para pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0268/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5746/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB, que seja colocada a tampa do bueiro localizado na Avenida FAB, esquina com a Rua Manoel Eudóxio, bairro Central. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5747/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à CTMAC, o conserto do semáforo localizado na Rod. Josmar Chaves Pinto, na esquina do Hospital Marco Zero, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3005/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a implementação de uma máquina de dessalinização para o Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5743/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no bairro Recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5742/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas ruas do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5741/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas Ceará e Piauí. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5740/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5739/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Francisco Alves da Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5738/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5737/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5736/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da travessa Simão Garcia. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5735/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rua Beira Rio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5734/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na rede pública da avenida Ernestino Borges,. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5733/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, à jovem ANNA CLARA DE SOUZA LOPES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem ÁLVARO LUIZ PEREIRA BARRIGA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem LUIZ FELIPE COELHO RODRIGUES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0267/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui o “Programa Passe Livre do Atleta Amapaense”, destinado aos atletas em formação esportiva devidamente registrados em clubes, ligas e federações desportivas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5732/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação da rua Redenção. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5728/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Amapá. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5731/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Itacuma Costa Santos. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5730/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5729/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à, SEMOB, pavimentação da rua Raimunda Costa Pontes. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2999/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a implantação de ciclofaixa na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2998/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, reforma da Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5727/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de Academia ao ar livre complexo desportivo da Praça Natizão | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2997/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico em frente E.M.E.F. AURINO RAMOS CORDEIRO no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5726/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2996/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nestor Barbosa, no Distrito da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5725/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica na rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5724/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Tembés. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2992/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2993/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2994/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5715/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica com operação "tapa buracos" na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2995/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5716/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5717/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2990/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, reforma geral a Escola Estadual Luciana Rabelo Leite, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5718/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na travessa Bom Jardim. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2991/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de alojamentos para professores da Escola Estadual Luciana Rabelo Leite. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5719/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
