O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Indicação nº 5581/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2909/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à IPEM, a fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5551/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Emílio Serrão. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5550/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a reforma da Orla do Município. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5549/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a reforma da Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5548/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Vitória Régia, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5547/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Pereira Sales, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5546/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0266/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre instituir períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5544/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Galibis, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0265/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Estadual o direito a folga remunerada para fins de realização de exames preventivos ao Câncer de próstata, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5545/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma do Ponto de embarque das catraias. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0688/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Secretária de Juventude, Priscila dos Santos Magno. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0687/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Janiel Costa dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0689/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante, Patrícia Freitas da Siulva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0690/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora de Comunicação do Cuca da UNE, Geovana Pantoja da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0691/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Presidente da JSPDT/AP, Geiza Vitória Miranda Lima. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0693/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Geral do Cuca da UNE, Aline Bianca Pamphylio Cabral. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0692/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Marilu Tavares da Mata. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0694/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante da JSPDT de Laranjal do Jari, Clelio Monteiro Pessoa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0695/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Representante de Turma 2023 da UNIFAP, Luiz Fernando da Silva dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0696/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Presidenta do Centro Acadêmico de Pedagogia, Compus Santana- CAPSAN, Francilene Frazão Moreira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0697/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2024 da UNIFAP, Jaqueline Martel Almeida. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0698/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Representante da Juventude do PT, Lorranrran de Oliveira Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0699/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma do CCA, Erick Gabriel Barbosa Sales. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0700/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2025 da UNIFAP, Andressa Ayara Sanches da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0701/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Presidente do Centro Acadêmico de Filosofia da UNIFAP, Gabriel Campos da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0702/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Alexandre Pontes Guilherme. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0703/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Diretor de Meio Ambiente da UNE, William Leão Lima. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0704/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Arte e Cultura Geral do Cuca da UNE, Bruno Gabrel Duarte Cruz. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0705/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2022 da UNIFAP, Maria Dalgisa de Almeida Cardoso. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0686/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero Brasil, Ana Clara Cardoso Capiberibe. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0685/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero do Amapá, Pedro Henrique Paixão Parentins dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0684/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero da UNIFAP, Gessica Zila Batista dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0679/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Marcos Antony da Conceição Trajano. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0680/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Júlia Marques Oliveira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0681/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Victor Cabral Castro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0682/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Estadual do Amapá Jovem Adrilene Carvalho dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0683/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a UNE Bianca Mondeja. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2921/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública no ramal que liga as Comunidades São Tomé e São Benedito. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2922/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2924/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano de água potável, na Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2923/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2925/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5601/25-AL | Deputado Diogo Senior | indicação á SEMOP, a manutenção na fiação e luminárias na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5600/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução do muro da Escola Municipal Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5598/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da travessa Dulce Estela Ribeiro, na manutenção e recuperação de vias urbanas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5599/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5597/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Solidários. | Visualizar |
