O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Moção nº 0679/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Marcos Antony da Conceição Trajano. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0680/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Júlia Marques Oliveira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0681/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Victor Cabral Castro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0682/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Estadual do Amapá Jovem Adrilene Carvalho dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0683/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a UNE Bianca Mondeja. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2921/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública no ramal que liga as Comunidades São Tomé e São Benedito. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2922/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2924/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano de água potável, na Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2923/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2925/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5601/25-AL | Deputado Diogo Senior | indicação á SEMOP, a manutenção na fiação e luminárias na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5600/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução do muro da Escola Municipal Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5598/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da travessa Dulce Estela Ribeiro, na manutenção e recuperação de vias urbanas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5599/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5597/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Solidários. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5604/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2945/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2948/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2946/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2947/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o asfaltamento na rua Remos Amoras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2949/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização de faixa de pedestre, na avenida Canal do Jandiá, com a Rodovia Anibal Barcelos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5605/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0642/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora do Amapá Jovem em Laranjal do Jari Vanessa Stefany. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0639/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao representante de centro acadêmico Timothe Lucas de Souza da Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0638/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a NEAB-UNIFAP Sibele Souza Souza de Jesus. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0637/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a coordenadora do Amapá Jovem em Santana Serena Vitoria Freitas Pereira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0635/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a UNE Raquel Vitoria Dias Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0636/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao dirigente estadual Rafael Rocha dos Santos | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0634/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a representante do centro acadêmico Maria Isabel Oliveira Castro. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0633/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao militante Pedro Lucas de Oliveira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0630/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a NEAB UNIFAP Taylor Cardoso Videira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0626/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos em homenagem a coordenadora do Amapá jovem em Vitoria do Jari Lisandra Neta. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0640/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de centro acadêmico Leticia Trindade Soares. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0631/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a dirigência estadual Raissa Noronha Marques. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0641/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a militante Nicole Santos Lacerda. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0632/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a juventude do PT Lorran de Oliveira Tavares. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0678/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao membro da executiva nacional do PT Milena Farias. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0677/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Lavínia Salomão Bezerra. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0676/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Ativista Cultural na Quadra Junina Estrela do Norte Hícaro Giuly Brazão Baroos. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0675/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante da Juventude do PT Giovanna Sophia Gomes Lima. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0674/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Luana Tayara Barbosa da Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0673/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Dirigência Estadual José Maria Cantanhede Machado Neto. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0672/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Atlética Leviatã José Luiz Leitão Junior. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0671/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Dirigente Estadual Gabriel Ilitch Santos Serra Barbosa. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0670/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude do PT Nelson Rafael Araújo da Gama. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0669/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Luiz Matheus Gomes Vieira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0668/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador do Amapá Jovem em Mazagão Manoel Motta. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0667/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Municipal do Amapá Jovem em Macapá Décio Araújo Gomes Júnior. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0666/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a União Da Juventude Pelo Amapá Inteiro - UJAPI Iasmym Costa Guedes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0665/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude do PT Felipe Souza da Silva. | Visualizar |
