O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0343, de 03/12/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, e dá outras providências. | 4142 | 03/12/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0342, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0341, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO GUIMARÃES SANTOS e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0340, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MILTON DIAS CARDOSO e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0339, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WINTER PEREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0338, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. LEONEL NASCIMENTO e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0337, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0336, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. DORIMAR MARQUES MONTEIRO e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0335, de 07/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMUEL RUBEM ZOLDAN UCHÔA e dá outras providências. | 4130 | 07/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0334, de 07/11/07 | Concede o Título de Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Ilmº. Sr. JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, administrador. | 4130 | 07/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0333, de 06/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Nazareno da Silva Coelho e dá outras providências. | 4132 | 06/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0332, de 31/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MICHEL AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | 4124 | 31/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0331, de 31/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI e dá outras providências. | 4124 | 31/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0330, de 24/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROMEO AFIF HARB e dá outras providências. | 4123 | 24/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0329, de 15/10/07 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Cesar Bernardo de Souza, Professor, Pesquisador, Comunicador e Político. | 4112 | 15/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0328, de 15/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Empresário e administrador Senhor LADISLAO PEDROSO MONTE e dá outras providências. | 4112 | 15/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0327, de 03/10/07 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | 4107 | 03/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/97-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0326, de 02/10/07 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima Senhora Maria Cristiane da Silva Passos, Tabeliã do Cartório de Registros de Notas e Ofício "Cristiane Passos". | 4107 | 02/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0325, de 24/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA e dá outras providências. | D.E/ALAP nº0340 | 24/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0324, de 17/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Promotor de Justiça Dr. Afonso Gomes Guimarães e dá outras providências. | 4094 | 17/09/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/07-AL | Texto Integral |
