O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0340, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4142, de 05/12/2007.
Autor: Deputado Eider Pena
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor MILTON DIAS CARDOSO, e da outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 202 do regimento interno, promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor MILTON DIAS CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Em Macapá, desde 1965 desenvolveu várias atividades e contribuiu bastante na agricultura e na pecuária para tirar o sustento da família.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 28 de novembro de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente